Política de privacidade da Fluent Academy

A presente Política de Privacidade “Política” é fornecida pela Fluent Academy, nome empresarial Fluent Academy S/A, com a finalidade de informar “Você”, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, a respeito do estabelecimento da presente Política de Privacidade e com a finalidade de tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das informações que são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

  1. Das definições
    1. No intuito de orientar a interpretação dos termos da presente Política, deve-se considerar as seguintes definições:
    2. - “Aluno”: trata-se do Usuário que está realizando o(s) Curso(s);
    3. - “Conteúdo”: todo material disponibilizado na Plataforma, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, dentre outros;
    4. - “Plataforma”: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual de Aprendizagem da Fluent Academy;
    5. - “Política de Privacidade”: regras estatuídas pela Fluent Academy para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma;
    6. - “Política de Proteção aos Direitos Autorais”: regras estatuídas pela Fluent Academy para orientar “Você” sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Moçambicana, e demais legislações aplicáveis;
    7. - “Usuário”: pessoa física ou jurídica por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha; e
    8. - “Você”: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”.
    9. Valorizamos sua privacidade, seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados, entendemos a relevância de cada dado pessoal para o usuário e queremos que você tenha tranquilidade para usar a plataforma, ciente de todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Neste documento você encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como coletamos e tratamos os seus dados.
    10. Esta Política integra os Termos De Uso da Fluent Academy S/A. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma da Fluent Academy. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.
    11. Alertamos que se você não concordar com o conteúdo desta política, não recomendamos a utilização desta plataforma.
  2. DOS DADOS COLETADOS
    1. A Fluent Academy coleta todos os Dados inseridos por Você na Plataforma, tais como:
      1. a) Nome completo;
      2. b) Idade;
      3. c) Escolaridade;
      4. d) Endereço de e-mail;
      5. e) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;
      6. f) Endereço;
      7. g) Número de telefone;
      8. h) Nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos;
      9. i) Número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança; e
      10. j) Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a Fluent Academy, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros.
    2. A Fluent Academy também coleta alguns Dados automaticamente quando Você acessa e usa a Plataforma, tais como:
      1. a) Características do dispositivo de acesso;
      2. b) Dados do navegador utilizado para o acesso;
      3. c) Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
      4. d) Termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma; e
      5. e) Manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.
    3. Você, ciente das informações coletadas, manifesta o consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
  3. DAS INFORMAÇÕES NÃO SOLICITADAS
    1. Você possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas para a Fluent Academy, sendo estes denominados de “Informações Não Solicitadas”; e
    2. Todas as Informações Não Solicitadas são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela Fluent Academy, sem qualquer limitação ou atribuição.
  4. DA UTILIZAÇÃO, FINALIDADE E DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
    1. A Fluent Academy apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade, na Política de Proteção aos Direitos Autorais e nos Termos De Uso, tendo em vista a sua autorização, e por serem todas consideradas como confidenciais;
    2. Os Dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para:
      • a) Apresentar a Plataforma e seus conteúdos;
      • b) Customizar, personalizar e adaptar o aprendizado;
      • c) Comunicar-se e responder as comunicações;
      • d) Verificar identidade;
      • e) Fornecer informações, produtos ou serviços;
      • f) Fornecer avisos sobre a conta, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura;
      • g) Realizar obrigações e exercer os direitos da Fluent Academy decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre Você e a Fluent Academy;
      • h) Notificar sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos De Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pela Fluent Academy;
      • i) Permitir que Você participe dos recursos interativos da Plataforma;
      • j) Melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos “Alunos”, “Usuários” ou “Visitantes”;
      • k) Administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
      • l) Rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas na Plataforma;
      • m) Compartilhar informações de desempenho em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pela Fluent Academy para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
      • n) Mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que Você acessou;
      • o) Permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de seu interesse; e
      • p) Permitir a comunicação entre Você e a Fluent Academy, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
      • q) Qualquer outro propósito, desde que com o seu consentimento prévio.
  5. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
    1. A Fluent Academy poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas em Moçambique ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
      • a) Com empresas parceiras da Fluent Academy, para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados a Você e para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pela Fluent Academy;
      • b) Com autoridades governamentais para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da Fluent Academy em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
      • c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo Fluent Academy. A Fluent Academy poderá ainda transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, Você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s); e
      • d) Sempre que necessário às atividades comerciais da Fluent Academy e/ou para o oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços.
      • Sempre que Você informar tais dados ou publicar conteúdos na plataforma Você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.
  6. DO ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
    1. As informações fornecidas por Você nos sites, comunidades e plataformas, serão armazenadas pela Fluent Academy, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados em Moçambique ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados em Moçambique ou em território estrangeiro;
    2. A Fluent Academy emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados; e
    3. Esta Política representa esforço da Fluent Academy no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas.
  7. DA EXCLUSÃO DOS DADOS
    1. A Fluent Academy poderá excluir seus Dados quando:
      • a) A finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade;
      • b) Quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou
      • c) Mediante determinação de autoridade.
  8. LINKS DE TERCEIROS
    1. Para a sua conveniência, a Fluent Academy pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a Fluent Academy não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.
  9. COOKIES
    1. Para a realização de determinadas atividades, a Fluent Academy poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet;
    2. A Fluent Academy poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma; e
  10. DA ACEITAÇÃO POR VOCÊ
    1. A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Usuário ou “Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma;
    2. Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino;
    3. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos De Uso e Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com esta Política de Privacidade;
    4. Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 10 (dez) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos De Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais.
    5. Você concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso ao conteúdo, sites, comunidades e plataformas da Fluent Academy.